Edição 583 de 27/10/2017

Câmara cassa Salaro e Rubin é novo prefeito

Vereadores cassam Salaro e Rubin assume

Por dez votos a três, Câmara de Vereadores decide cassar o mandato de Ricardo Salaro, após 10 meses de administração. Eram necessários pelo menos nove votos dos 13 vereadores da cidade. É a primeira vez que São Manuel tem um prefeito cassado. Após a decisão do plenário, a Câmara deu posse ao vice-prefeito Major Rubin.

 

Após mais de seis horas de sessão, a Câmara de Vereadores de São Manuel votou na sexta-feira, 20, o relatório da Comissão Processante (CP) instaurada contra o prefeito Ricardo Salaro Neto (PPS) e, por dez votos a três, decidiu cassar o mandato dele, após 10 meses de administração. Para a cassação do mandato de Salaro Neto eram necessários pelo menos nove votos dos 13 vereadores da cidade. É a primeira vez que São Manuel tem um prefeito cassado.

Ocorreram duas votações que cassaram Ricardo Salaro. Uma baseada na denúncia do caso da creche e outra sobre o Prefeito ter enviado à Câmara Municipal documentos contraditórios ou falsos quando solicitados pelo legislativo. As duas votações tiveram o mesmo resultado.

Os vereadores que votaram a favor da cassação foram:

Alexandra Guimarães

André Moscatelli

Pelé

Fernando Fefê

Jacó

Marco Micheletto

Odirlei

Dr. Omar

Paulo Zapparolli

Silvio Franco

 

Os vereadores que votaram contra a cassação foram:

Ailton Morrão

Anízio Josepetti

João Paulo Piovan

Após a decisão do plenário, a Câmara deu posse ao vice-prefeito Major Rubin (PSDB). 

Comissão Processante

Em agosto, houve uma denúncia de um morador, Rodrigo Tomaz, que apresentou documentos referentes a um contrato para a construção de uma creche na Cohab 2, onde uma construtora teria sido contratada de forma ilegal. 

Segundo a denúncia, houve quarteirização do serviço por parte da empresa, contratada por R$ 80 mil para realizar a obra, o que seria ilegal.

A creche da Cohab 2 deveria ter ficado pronta em 2016 e essa demora chamou a atenção do morador que, segundo o presidente da Câmara, Odirlei José Félix, teve acesso ao contrato das obras e apresentou a denúncia.

Na denúncia, no entanto, o morador teria apresentado documentos de que a prefeitura teria feito pagamentos à empresa neste ano, dando continuidade à irregularidade.

No início da apuração, o prefeito Ricardo Salaro Neto disse que nunca fez pagamentos a essa construtora e que as irregularidades foram cometidas na gestão anterior. 

 

DEFESA

Durante todo o processo de investigação foi dado amplo poder de defesa, incluindo a oitiva de testemunhas, para o Prefeito Ricardo Salaro Neto. 

Em entrevista após a votação, Salaro Neto afirmou que irá recorrer da cassação.  

Segundo especialistas consultados pelo Jornal O Debate, em casos como este, a justiça se manifesta na questão do rito processual, se foi dado direito de defesa ou contraditório. Muito raramente a justiça se manifesta em relação ao mérito por ser uma decisão do Poder Legislativo, ou seja, da Câmara de Vereadores.

Salaro ainda declarou: “Julgamento político se reverte na Justiça”.

 

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