Por Edilaine Rodrigues de Góis Tedeschi direitoemdebate@odebateregional.com.br

Edição 572 de 26/05/2017

RELACIONAMENTO DE NAMORADOS E A PROMESSA DE CASAMENTO

Devido ao Dia dos Namorados este mês, me lembrei de um assunto muito significativo. 

O dia dos namorados é celebrado em diferentes países e em diferentes datas. Alguns historiadores garantem que o dia dos namorados surgiu em Roma, com o festival oferecido ao Deus Lupercus, o qual ajudava a manter os lobos longe das casas dos romanos. O festival ao Deus Lupercus ocorria no dia 15 de fevereiro e as meninas colocavam seus nomes em um papel e depois em frascos. Os moços escolhiam o frasco e a menina sorteada seria sua namorada até a próxima comemoração.

Outros afirmam que o dia dos namorados surgiu em homenagem ao bispo Valentino, o qual desafiou o imperador Claudios II no século 270 a.c., realizando casamentos: o imperador proibiu a realização dos casamentos, pois cada homem casado era um soldado a menos no exército.O bispo fora preso e executado no dia 14 de fevereiro. O dia 14 de fevereiro é a data escolhida para celebrar o dia dos namorados nos Estados Unidos e Europa.

A data também é comemorada em Israel, porém no dia 15 de fevereiro, e é chamado de Feriado do Amor e do Afeto. Neste dia é comum enviar flores não só para os namorados como também para parentes e amigos íntimos. 

No Brasil, a data é comemorada às vésperas do dia de Santo Antônio, o Santo Casamenteiro, dia 12 de junho. Esta data teria sido escolhida pelo publicitário João Dória, a pedido de seu cliente para aumentar as vendas no período mais fraco do ano. A ideia foi tão boa, que desde 1950 quando foi lançada a campanha, até hoje a data é comemorada e impulsiona as vendas no Brasil inteiro.

Namoro traz implícito amor, carinho e afeto. A comemoração fica por conta do comércio e a promessa de casamento muitas vezes feitas nesta data fica para o Direito.     

A promessa de casamento não cumprida pode gerar indenização por dano moral? A resposta não é unânime e nem tão pouco pacífica, pois cada caso deve ser analisado minuciosamente.

Nos dias atuais, o casamento é sinônimo de investimento para os namorados ou noivos. Muitos gastos são feitos com muita antecedência, principalmente por aqueles que possuem melhores condições financeiras; são gastos de toda a ordem, desde a contratação da festa até a viagem de lua-de-mel. Se o casamento não acontecer, os gastos e investimentos deverão ser recompostos na proporção dos gastos efetuados.

Mas será que a ruptura do compromisso pode gerar dano moral? A promessa de casamento desfeita à beira do altar é passível de indenização? Tudo deve ser analisado com muito critério, pois caso contrário, o rompimento do namoro poderá constituir-se em mola propulsora da indenização por danos morais sem fundamento.

Não obstante tenha o nubente o direito de não querer se casar mais, é unânime que os prejuízos ocasionados pelo rompimento imotivado e/ou escandaloso devem ser devidamente ressarcidos ao nubente prejudicado com o fim do namoro. Portanto, deve aquele que foi o causador do rompimento imotivado e/ou escandaloso suportar os prejuízos decorrentes do seu ato, em conformidade com o contido no artigo 186, do Código Civil.

A indenização também pode ser concedida, por exemplo, se o noivo ou a noiva recusou uma promoção profissional, pois tal ato implicaria em mudança de cidade ou viagens frequentes que pudessem inviabilizar a vida em comum. O valor da indenização será aumentado ainda se, por exemplo, o rompimento se deu de forma escandalosa, como acontece nas novelas onde o noivo ou noiva é abandonado no altar.

Nossos tribunais têm decidido conforme o caso se apresenta, levando em consideração detalhes íntimos e pessoais das pessoas envolvidas no caso concreto.

Vale ressaltar ainda que a promessa de casamento não cumprida por infidelidade também gera direito à indenização moral e a obrigação de indenizar materialmente por todos os gastos feitos com preparativos do casamento até mesmo a aquisição de imóvel em comum.

O importante mesmo, com ou sem promessa de casamento, é aproveitar bem a fase do namoro inclusive para conhecer os defeitos e virtudes de cada um e ficar ao lado da pessoa que amamos, comemorando muitos dias de namorado com responsabilidade e amor. 

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